Região atribui apoios à mobilidade elétrica

A autoridade competente das Baleares preparou a atribuição dos apoios depois de analisar os pedidos recebidos e confirmar o cumprimento dos requisitos formais.

Os apoios fazem parte de um concurso público para projetos de mobilidade elétrica, lançado pela autoridade regional responsável pela economia e energia. Após assinar eletronicamente o documento, o diretor-geral responsável apresentou uma proposta definitiva. O anexo identifica os requerentes que apresentaram pedidos de apoio.

Os técnicos da direção responsável analisaram a documentação recebida e deram parecer favorável. Confirmaram que as pessoas e entidades indicadas podem, em princípio, receber os apoios, que juntaram os documentos exigidos e que têm as suas obrigações em dia perante a Segurança Social e as autoridades fiscais nacionais e regionais.

De acordo com o procedimento previsto no concurso, foi emitido um parecer favorável à atribuição dos apoios indicados no anexo, cujos montantes foram calculados segundo as regras do concurso. Posteriormente, foi também apresentada uma decisão provisória que formaliza esta análise.

Isto significa que a atribuição de apoios a projetos de mobilidade elétrica na região foi preparada com base na documentação analisada e que os montantes foram calculados segundo as regras do concurso, conforme consta do documento final e do respetivo anexo.

Fonte

BOIB n.º 96/2026 · Decisão · Área: transportes · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Data: 01 de agosto de 2026

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