Região atribui apoios à mobilidade elétrica

A autoridade competente das Baleares preparou as decisões de atribuição dos apoios, depois de analisar as candidaturas recebidas e confirmar o cumprimento dos requisitos formais.

Está em causa um concurso público destinado a apoiar projetos relacionados com a mobilidade elétrica, publicado pela autoridade regional responsável pela economia e energia. Após apor a sua assinatura eletrónica, o diretor-geral competente apresentou uma proposta definitiva; o anexo dessa proposta identifica os requerentes que tinham apresentado candidaturas a apoio.

Os técnicos da direção competente analisaram a documentação recebida e chegaram a uma conclusão favorável. Em concreto, verificou-se que as pessoas e organizações indicadas são, em princípio, elegíveis para receber apoio, que foi apresentada a documentação exigida e que os requerentes cumpriram as suas obrigações perante a Segurança Social e as autoridades fiscais, tanto a nível nacional como regional.

Com base no procedimento de atribuição previsto, foi proposta a concessão dos apoios, conforme descrito no anexo, e os respetivos montantes foram calculados de acordo com as regras do concurso. Posteriormente, foi também apresentada uma decisão provisória que formaliza ainda mais este processo de análise.

Para a Região, isto significa que as decisões de apoio a medidas de mobilidade elétrica foram preparadas com base na documentação analisada e calculadas segundo as regras do concurso, tal como consta do documento final e do respetivo anexo.

Fonte

BOIB Núm. 96/2026 · Decisão · Área temática: Transportes · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Situação em 01 de agosto de 2026

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