Acidente ferroviário em Urda: subsídio de doença desde o 1.º dia
Os trabalhadores de baixa devido ao acidente ferroviário em Urda, na província de Toledo, deverão receber o subsídio de doença desde o 1.º dia de baixa. O anúncio foi feito pelo ministro espanhol dos Transportes, Óscar Puente, na terça-feira, 3 de novembro, após a reunião do Conselho de Ministros. Excecionalmente, a Segurança Social vai tratar estas baixas por incapacidade temporária, para efeitos do pagamento da prestação, como se resultassem de um acidente de trabalho. O valor será, por isso, superior ao atribuído em caso de doença comum.
Regra mais favorável também se aplica às pensões
O Conselho de Ministros aprovou ainda um pacote de apoios para as vítimas do acidente ferroviário e os seus familiares. As pensões por incapacidade permanente para o trabalho e de sobrevivência, bem como as prestações por incapacidade permanente parcial, serão calculadas como se resultassem de um acidente de trabalho, sempre que isso for mais favorável aos beneficiários.
Os trabalhadores abrangidos pelo regime público de pensões Clases Pasivas também poderão ter direito a pensões mais elevadas, nomeadamente por incapacidade permanente para o trabalho ou de sobrevivência. Também neste caso, a regra só se aplica se for mais favorável aos beneficiários.
Apoios sem necessidade de pedido
Os serviços competentes vão aplicar as regras especiais automaticamente e com efeitos retroativos. Segundo Puente, isso acontecerá mesmo que a baixa ou a prestação já tenha sido reconhecida ou entretanto tenha terminado.
O Governo quer ainda criar, em toda a Espanha, pontos de atendimento para as vítimas do acidente ferroviário, onde poderão obter ajuda para pedir apoios públicos e adiantamentos. Quem não puder deslocar-se a um serviço deverá receber apoio em casa por parte de funcionários das delegações do Estado.
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Fonte: Europa Press / Mallorca.com