Entidade pública corrige erro no concurso de apoios à formação de pessoal de investigação

Em resumo: a Conselleria d'Educació i Universitats publicou uma correção oficial a um concurso já publicado, após detetar um erro material na documentação exigida.

O concurso, inicialmente publicado no boletim oficial, destinava-se a apoiar a formação de pessoal de investigação em áreas científicas e tecnológicas, de acordo com as prioridades de uma plataforma europeia para tecnologias estratégicas. Incluía também apoios para o pagamento de propinas, cofinanciados pelo Fundo Social Europeu Mais.

Após a publicação, foi detetado um erro material num ponto do anexo relativo à documentação a juntar às candidaturas. A correção incide expressamente sobre essa passagem.

Como fundamento legal, a entidade refere a legislação nacional sobre o procedimento administrativo, que permite às entidades públicas corrigir erros materiais, de facto ou de cálculo. Refere ainda a legislação regional, segundo a qual o organismo competente deve corrigir os erros dos seus próprios atos administrativos e, se for caso disso, indicar os efeitos jurídicos daí decorrentes e publicar ou comunicar a correção quando o ato original já tiver sido publicado.

A decisão agora tomada altera a passagem em causa no anexo. O excerto publicado termina no ponto em que se fazia referência aos documentos a apresentar, incluindo o currículo. Por isso, é necessário consultar a nova redação no documento original.

Fonte

BOIB n.º 92/2026 · Resolução · Área: Economia · Conselleria d'Educació i Universitats · Atualizado em: 23 de julho de 2026

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Criado automaticamente: este artigo resume, por outras palavras, um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original faz fé.

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