Entidade corrige erro no aviso de apoio à formação de pessoal investigador

Em resumo: ficas a saber que a Conselleria d'Educació i Universitats publicou uma retificação oficial a um aviso já divulgado, depois de ter sido detetado um erro material na documentação a apresentar.

Ficas a saber do que se trata: o aviso inicialmente publicado no boletim oficial destinava-se a apoiar a formação de pessoal investigador em áreas científico-tecnológicas, em consonância com as prioridades de uma plataforma europeia para tecnologias estratégicas. A publicação incluía também apoios para taxas académicas, cofinanciados pelo Fundo Social Europeu Mais.

Após a publicação, foi detetado um erro material num ponto do anexo do aviso, relativo às informações sobre a documentação a juntar aos pedidos. A retificação incide expressamente sobre esta passagem do anexo.

Como base legal, a entidade refere a legislação nacional sobre o procedimento administrativo, que autoriza as entidades públicas a retificar erros materiais, de facto ou aritméticos, bem como a regulamentação regional segundo a qual o órgão competente deve corrigir erros nos seus próprios atos administrativos e, se for caso disso, indicar os efeitos jurídicos daí resultantes e publicar ou notificar a retificação quando o ato original já tiver sido divulgado.

Na decisão agora emitida, é alterada a passagem em causa no anexo. O excerto publicado termina no ponto em que antes se fazia referência à documentação a apresentar, incluindo elementos relativos ao currículo, pelo que a nova redação deve ser consultada nesse documento.

Fonte

BOIB Núm. 92/2026 · Decisão · Área temática: Economia · Conselleria d'Educació i Universitats · Atualizado em: 23.07.2026

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Gerado automaticamente: este artigo foi resumido automaticamente, por palavras próprias, a partir de um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original é vinculativo.

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