Autoridade propõe rejeitar determinados pedidos de apoio à mobilidade elétrica

A direção-geral competente propôs que os pedidos indicados no anexo não sejam aprovados no âmbito do programa público de apoio à mobilidade elétrica.

A Direção-Geral da Economia Circular, Transição Energética e Alterações Climáticas apresentou uma proposta de decisão definitiva relativa aos pedidos apresentados no âmbito de um programa público de apoio à mobilidade elétrica. O aviso de candidatura a este programa tinha sido publicado no início de julho.

O anexo à proposta identifica as pessoas e entidades que apresentaram pedidos. Após a análise prevista, os técnicos da direção-geral emitiram pareceres desfavoráveis à aprovação desses pedidos. Os motivos também constam do anexo.

Em junho, foi publicada no boletim oficial uma decisão provisória que confirmava a rejeição dos pedidos de apoio. O prazo concedido para apresentar objeções já terminou. A decisão baseia-se na legislação geral sobre subvenções e nas normas regionais aplicáveis ao orçamento e à atribuição de apoios. Se constas do anexo, esta decisão diz respeito ao teu pedido.

Fonte

BOIB Núm. 96/2026 · Decisão · Área temática: Transportes · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 01 de agosto de 2026

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