Espanha: provedor de Justiça quer casas para arrendar, não vender
Mais habitação com apoio público para arrendar, em vez de vender: é esta a proposta para facilitar o acesso a casas a preços acessíveis em Espanha. O provedor de Justiça espanhol defende-a num relatório entregue ao Parlamento na terça-feira, 3 de novembro. A notícia chega de Madrid.
O relatório apresenta 35 recomendações. O provedor de Justiça alerta para o risco de as habitações com apoio público saírem do parque habitacional protegido quando terminam os respetivos prazos de proteção. Um parque suficientemente amplo poderia, pelo contrário, ajudar a conter os preços no mercado da habitação.
Prioridade a quem precisa urgentemente de casa
As casas públicas para arrendar devem destinar-se sobretudo a pessoas em situação de carência habitacional e a agregados familiares com baixos rendimentos. O relatório refere, entre outros, famílias com crianças, famílias monoparentais, jovens, pessoas com deficiência e idosos.
O provedor de Justiça pede medidas específicas para evitar o despejo de inquilinos em situação vulnerável que não conseguem pagar um aumento da renda. Sugere ainda que se estude a atribuição de apoio financeiro a quem, de outra forma, não conseguiria arrendar uma casa no mercado.
Alojamento de férias também em análise
O provedor de Justiça recomenda que se incentive a colocação de casas privadas desocupadas no mercado de arrendamento a preços acessíveis, por exemplo, através de incentivos fiscais ou de acordos com grandes proprietários. Nas zonas onde o aumento do alojamento de férias prejudica a oferta de habitação permanente e contribui para a gentrificação, considera necessário limitar o arrendamento para férias.
Fonte: Europa Press / Mallorca.com