Conselho de Participação das Mulheres: candidaturas abertas

O Instituto Balear da Mulher abriu o procedimento para que as associações de mulheres se possam candidatar a lugares no novo órgão das Baleares.

O instituto responsável criou um novo órgão, formalmente regulamentado, para envolver associações de mulheres e outros agentes da sociedade no trabalho pela igualdade. Este conselho está ligado ao instituto e tem como base um decreto que define a sua composição, funções e modo de funcionamento.

A composição prevista inclui, além dos cargos de direção, representantes das administrações públicas, de associações e de agentes sociais. Parte dos lugares está expressamente reservada a associações de mulheres sem fins lucrativos, legalmente constituídas e inscritas no registo de associações.

Para permitir esta participação, foi agora aberto um procedimento oficial de apresentação de candidaturas. O anúncio cita como base legal, entre outros diplomas, várias leis relativas ao direito administrativo e à igualdade, bem como o referido decreto que regulamenta o conselho.

Fonte

BOIB n.º 91/2026 · Resolução · Área temática: Urbanismo · Instituto Balear da Mulher · Atualizado em: 21 de julho de 2026

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Gerado automaticamente: este artigo foi elaborado de forma automática, resumindo por palavras próprias um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original faz fé.

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