Conselho de Participação das Mulheres: aberto o processo de candidatura

O Institut Balear de la Dona abriu o processo para que as associações de mulheres possam candidatar-se a lugares no novo órgão das Baleares.

O instituto competente criou um novo órgão oficialmente regulamentado, destinado a envolver associações de mulheres e outros intervenientes sociais no trabalho em prol da igualdade. A sua base é o decreto correspondente, que define a composição, as funções e o funcionamento do conselho, que fica na dependência do instituto.

Na composição definida, além dos cargos de direção, estão previstas representações das administrações públicas, de associações e de intervenientes sociais. Uma parte dos lugares destina-se expressamente a associações de mulheres sem fins lucrativos, legalmente constituídas e inscritas no registo de associações.

Para permitir esta participação, foi agora iniciado um procedimento oficial para a apresentação de candidaturas. O anúncio indica como base jurídica, entre outras normas, várias leis de direito administrativo e de igualdade, bem como o referido decreto que regula o conselho.

Fonte

BOIB Núm. 91/2026 · Resolução · Área temática: Urbanismo · Institut Balear de la Dona · Atualizado em: 21 de julho de 2026

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Gerado automaticamente: este artigo foi resumido automaticamente, por palavras próprias, a partir de um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original tem caráter vinculativo.

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