Decisão provisória sobre pedidos de apoio para instalações solares e microeólicas de particulares

Uma proposta de decisão identifica os candidatos e dá conta de uma avaliação técnica que considerou as suas candidaturas elegíveis para apoio.

Uma proposta de decisão provisória trata da atribuição de apoios a instalações fotovoltaicas e pequenas turbinas eólicas de particulares, no âmbito do programa regional de incentivos. O aviso foi publicado no boletim oficial no fim de dezembro e a dotação inicialmente atribuída foi reforçada no início do verão.

Um anexo à proposta identifica as pessoas que apresentaram candidatura. A Direção-Geral competente analisou as candidaturas e elaborou um relatório de avaliação técnica.

No relatório, os técnicos concluíram que os particulares podem receber os apoios, que apresentaram a documentação exigida e que cumpriram as suas obrigações perante a Segurança Social e as autoridades fiscais nacionais e regionais. Foi ainda emitido um parecer favorável no âmbito do procedimento previsto.

Fonte

BOIB Núm. 91/2026 · Decisão · Área temática: Urbanismo · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 21 de julho de 2026

Abrir o documento original no BOIB

Criado automaticamente: este artigo resume, por outras palavras, um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original tem valor legal.

Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. · Ficha técnica