Educação inclusiva nas Baleares: o que diz o texto oficial

As crianças e os jovens com deficiência devem poder participar nas aulas e receber o apoio de que precisam.

O excerto oficial centra-se no acesso à educação. Os menores com deficiência devem poder frequentar o ensino obrigatório e prosseguir os estudos sem sofrer discriminação. Para isso, devem receber apoios que lhes permitam participar nas aulas e desenvolver-se.

As autoridades educativas devem criar condições para que todos os alunos possam desenvolver-se o melhor possível a nível pessoal, intelectual, social e emocional. É neste contexto que o texto aborda a educação inclusiva.

Para Maiorca, há ainda outro ponto importante: os princípios educativos das Baleares incluem expressamente a acessibilidade, a igualdade de oportunidades e a aprendizagem conjunta de todos os alunos. O excerto refere também uma alteração a um acordo relativo a escolas privadas com financiamento público. O texto disponível não esclarece que recursos concretos daí resultam.

Fonte

BOIB Núm. 121/2026 · Resolução · Área temática: Saúde e Educação · Conselleria d'Educació i Universitats · Atualizado em: 26 de setembro de 2026

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