Espanha: famílias monoparentais com 2 filhos ganham benefícios

Em Espanha, uma mãe que crie sozinha 2 filhos menores e tenha um rendimento líquido anual de 24 000 euros poderá deduzir 100 euros por mês no imposto a partir de 2027. É um exemplo dos novos benefícios previstos para as famílias monoparentais com 2 filhos, que passarão a ter os mesmos direitos que as famílias numerosas. A medida consta de uma lei publicada pelo boletim oficial espanhol na quarta-feira, 11 de novembro de 2026.

Mais apoios para famílias monoparentais

As comunidades autónomas passarão a emitir um comprovativo de família monoparental válido em todo o país. O documento deverá facilitar o acesso a apoios públicos e a medidas de emprego, habitação pública e proteção social. Para as famílias monoparentais com 2 filhos, a lei prevê ainda descontos nos transportes públicos e maior acesso a bolsas de estudo.

Também muda o estatuto de família numerosa

O estatuto especial de família numerosa passará a estar disponível para quem tenha pelo menos 4 filhos, em vez dos atuais 5. Também se aplicará a famílias com pelo menos 3 filhos, caso pelo menos 2 sejam do mesmo parto ou tenham sido adotados ou acolhidos em conjunto. As famílias com 3 filhos e baixos rendimentos também poderão obter este estatuto.

A lei entra em vigor na quinta-feira, 12 de novembro. No entanto, as novas regras relativas ao comprovativo de família monoparental e as alterações para as famílias numerosas só se aplicam a partir de 1 de janeiro de 2027. A partir dessa data, quem reunir as condições poderá requerer os direitos e benefícios previstos. As comunidades autónomas terão 6 meses após a entrada em vigor da lei para adaptar as suas normas.

Temas: assuntos sociais · política

Fonte: Europa Press / Mallorca.com