Associações de inquilinos querem acesso a casas vazias desde o 3.º imóvel

As casas vazias devem poder ser arrendadas temporariamente como habitação social a partir do 3.º imóvel de cada proprietário. A proposta faz parte do programa de reformas «Casas para vivir», apresentado em Madrid na segunda-feira, 9 de novembro, pela confederação espanhola das associações de inquilinos (CSI). A 2 dias da greve geral pelo direito à habitação e contra o elevado custo de vida, marcada para 11 de novembro, a CSI apela à participação em massa.

Alojamentos de férias e rendas na mira

Segundo a proposta, os proprietários de casas vazias teriam de ceder temporariamente o seu uso para o parque público de arrendamento social. A CSI quer proibir os alojamentos de férias nos municípios onde as rendas subiram muito. Propõe ainda impostos para impedir que os proprietários acumulem muitas casas.

A CSI quer aumentar o parque público para 1 000 000 de casas arrendadas. Para isso, pretende arrecadar cerca de 20 mil milhões de euros por ano através de reformas fiscais. A renda destas casas não deve ultrapassar 20% do rendimento familiar. Para os restantes arrendamentos, defende contratos de 5 a 7 anos, renováveis automaticamente, e um limite para as rendas baseado no rendimento médio de cada bairro.

Mais direitos para os inquilinos

A CSI quer alterar a Constituição para que, em caso de conflito, o direito à habitação prevaleça sobre a liberdade de iniciativa empresarial. Os inquilinos devem poder negociar em conjunto e fazer greve ao pagamento das rendas sem correrem o risco de despejo por esse motivo. A confederação quer também impedir despejos quando não exista uma alternativa de alojamento adequada.

Não se sabe se as propostas serão aplicadas. Para já, a CSI aposta na greve geral de 11 de novembro.

Temas: habitação

Fonte: Europa Press / Mallorca.com