Espanha quer contar a dobrar alunos com necessidades educativas especiais
Nas turmas do ensino regular em Espanha, cada aluno com necessidades educativas especiais deverá contar como 2 para o limite máximo de alunos por turma. É o que prevê um projeto do Ministério da Educação espanhol, noticiado pela Europa Press em 20 de outubro, a partir de Madrid. O ministério quer aprovar o regulamento antes das eleições parlamentares marcadas para 29 de novembro.
A medida já constava de um projeto de lei para reduzir o número de alunos por turma e as horas letivas. A discussão no parlamento terminou quando as câmaras foram dissolvidas devido à antecipação das eleições. O ministério quer agora introduzir a medida por regulamento.
Turmas mais pequenas e mais pessoal
Em regra, cada criança com necessidades educativas especiais deverá contar como 2 para o limite máximo de alunos por turma. As autoridades educativas deverão disponibilizar às escolas pessoal e materiais para esse efeito, dentro das suas competências e dos recursos orçamentais disponíveis. Se, excecionalmente, uma escola não conseguir cumprir os limites previstos, deverá receber pessoal adicional.
O projeto prevê também turmas mais pequenas: na 2.ª fase da educação pré-escolar, o limite deverá descer de 25 para 20 crianças por turma e, nos anos finais do ensino secundário, de 35 para 30 alunos. Para a 1.ª fase da educação pré-escolar, estabelece limites de 4, 6 ou 8 crianças, consoante a idade.
Novas regras para os espaços e o calor
As instalações para crianças até aos 3 anos deverão ter, entre outros requisitos, pelo menos 2 metros quadrados de sala por lugar. A sala polivalente deverá ter, no mínimo, 30 metros quadrados e o pátio de recreio, 75 metros quadrados.
As escolas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário deverão também preparar os seus espaços para manter temperaturas confortáveis. O projeto exige planos de atuação para temperaturas extremas e outros riscos climáticos, que poderão prever alterações à utilização dos horários e dos espaços ou adaptações das atividades ao ar livre.
Fonte: Europa Press / Mallorca.com