Nova fase de apoios a instalações solares e pequenas instalações eólicas passa por análise administrativa

O Governo das Ilhas Baleares abriu candidaturas a apoios para projetos privados de energia solar e microeólica; a dotação inicial foi posteriormente aumentada e os documentos identificam alguns dos candidatos.

No final de dezembro, foi publicado no boletim oficial um aviso de abertura de candidaturas a apoios para instalações fotovoltaicas e pequenas instalações eólicas de particulares, no âmbito do programa europeu FEDER. A abertura das candidaturas foi determinada por uma resolução formal da entidade governamental competente.

Numa publicação posterior no boletim oficial, foi aumentada a dotação destinada a estes apoios. A administração reforçou, assim, as verbas da medida já em curso.

As pessoas identificadas no anexo à proposta tinham apresentado candidatura a estes apoios. Os técnicos da Direção-Geral de Economia Circular, Transição Energética e Alterações Climáticas analisaram os documentos e emitiram um parecer favorável sobre vários pontos: os candidatos reúnem as condições para ser beneficiários, apresentaram a documentação exigida e não têm dívidas à Segurança Social nem às autoridades fiscais regionais e nacionais.

O diretor-geral elaborou a proposta definitiva que fundamenta o aviso publicado. O anexo ao processo administrativo contém mais pormenores.

Fonte

BOIB n.º 88/2026 · Resolução · Área temática: urbanismo · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 14 de julho de 2026

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Texto gerado automaticamente: este artigo resume por outras palavras um aviso oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original faz fé.

Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. · Ficha técnica