Nova síntese dos módulos de apoio às escolas privadas com contrato

O Governo das Baleares reúne numa síntese atualizada várias regras de financiamento já adaptadas para estabelecimentos de ensino privados com contrato.

O foco está na distribuição de fundos públicos pelos estabelecimentos de ensino privados com contrato nas Baleares. O Governo pode ajustar as rubricas e os montantes previstos para esse efeito num anexo ao orçamento.

Entre as medidas abrangidas encontra-se o financiamento do transporte de alunos para estabelecimentos de educação especial. Neste caso, o modelo passou a estar ligado aos percursos efetivamente realizados, em vez de se basear em montantes por vaga. Segundo o excerto, esta alteração pretende refletir a realidade atual do serviço e assegurar um tratamento mais equilibrado entre as ilhas.

Também foram revistos os módulos de apoio ao programa «Setmana blava de les Illes Balears» e a um programa destinado às famílias nas escolas. Foi ainda acrescentado um módulo de transporte associado ao programa «Setmana blava». As alterações basearam-se na experiência adquirida com a execução das medidas e na adaptação aos custos reais das ações financiadas.

Como estas alterações dizem respeito à mesma secção do anexo orçamental, passam agora a estar reunidas numa versão única e atualizada. Assim, os ajustamentos em vigor neste domínio ficam compilados num só texto.

Fonte

BOIB Núm. 115/2026 · Deliberação · Área temática: Economia · Consell de Govern · Atualizado em: 15 de setembro de 2026

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Gerado automaticamente: este artigo foi resumido automaticamente, por palavras próprias, a partir de um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original é vinculativo.

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