Apoios ao autoconsumo de energia renovável são ajustados

Em alguns projetos de energia apoiados, o apoio é reduzido porque as instalações tiveram um custo inferior ou foram executadas em menor escala do que o inicialmente previsto.

O aviso diz respeito a apoios para instalações de autoconsumo de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis. Abrange projetos com ou sem armazenamento, bem como a instalação posterior de capacidade de armazenamento em sistemas de autoconsumo existentes.

Estão em causa as pessoas e entidades indicadas num anexo às quais já tinha sido concedido apoio. Apresentaram documentação relativa aos trabalhos realizados, que demonstra que os custos efetivos foram inferiores aos inicialmente previstos ou que a instalação foi reduzida face ao projeto inicial.

Por esse motivo, os serviços técnicos competentes propõem o pagamento dos apoios com a correspondente redução dos montantes. O ajuste tem em conta as alterações em cada projeto e as disposições do regulamento que rege estes apoios.

Esta alteração é relevante tanto para o setor habitacional como para as entidades públicas e as organizações do terceiro setor, uma vez que todos estes setores estão abrangidos pelo programa de apoio ao autoconsumo de energia renovável e às soluções de armazenamento.

Fonte

BOIB N.º 110/2026 · Resolução · Área temática: Habitação · Departamento de Empresas, Trabalhadores Independentes e Energia · Atualizado em: 03 de setembro de 2026

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Gerado automaticamente: este artigo foi elaborado automaticamente a partir de um aviso oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB), resumindo-o por palavras próprias. Apenas o documento oficial original faz fé.

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