É ajustado o apoio ao autoconsumo de energia renovável

Em alguns projetos energéticos apoiados, o montante atribuído é menor, porque as instalações executadas custaram menos ou foram realizadas com menor dimensão do que inicialmente previsto.

O aviso diz respeito a subsídios para instalações que permitem consumir a própria eletricidade produzida a partir de fontes renováveis. Abrange projetos com ou sem armazenamento, bem como a posterior adição de capacidade de armazenamento a instalações de autoconsumo já existentes.

O foco incide nas pessoas e entidades indicadas num anexo, que já tinham recebido apoio. Estas apresentaram documentação relativa aos trabalhos executados. Daí resulta que os custos efetivos foram inferiores aos inicialmente previstos ou que a instalação foi reduzida face ao projeto inicial.

Por esse motivo, os serviços técnicos competentes propõem o pagamento de montantes de apoio proporcionalmente reduzidos. O ajustamento tem em conta as alterações em cada projeto e as regras aplicáveis do regime de apoio subjacente.

Isto é relevante tanto para habitação como para entidades públicas e organizações do terceiro setor, pois todos estes domínios integram o programa de apoio ao autoconsumo de energia renovável e a soluções de armazenamento.

Fonte

BOIB Núm. 110/2026 · Deliberação · Área temática: Habitação · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 03.09.2026

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