Apoios ao autoconsumo de energia renovável são ajustados

Alguns projetos de energia apoiados recebem menos financiamento porque as instalações custaram menos ou foram construídas com uma dimensão menor do que a inicialmente prevista.

O aviso diz respeito a subsídios para instalações de autoconsumo de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis. Abrange projetos com ou sem armazenamento, bem como a posterior instalação de capacidade de armazenamento em sistemas de autoconsumo já existentes.

Estão em causa as pessoas e entidades identificadas num anexo, às quais já tinha sido atribuído um apoio. Estas apresentaram documentação relativa aos trabalhos executados, que demonstra que os custos efetivos foram inferiores aos inicialmente previstos ou que a dimensão da instalação foi reduzida face ao projeto inicial.

Os serviços técnicos competentes dão, por isso, parecer favorável ao pagamento dos apoios com os montantes reduzidos em conformidade. O ajuste tem em conta as alterações de cada projeto e as disposições do regulamento que rege estes apoios.

Esta medida é relevante tanto para o setor habitacional como para as entidades públicas e as organizações do terceiro setor, uma vez que todos estes setores estão abrangidos pelo programa de apoio ao autoconsumo de energia renovável e a soluções de armazenamento.

Fonte

BOIB n.º 110/2026 · Resolução · Área temática: Habitação · Departamento das Empresas, dos Trabalhadores Independentes e da Energia · Atualizado em: 03 de setembro de 2026

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Gerado automaticamente: este artigo foi elaborado automaticamente, por palavras próprias, a partir de um aviso oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original faz fé.

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