Pedidos de apoio à mobilidade elétrica são indeferidos

O Governo das Baleares está a analisar pedidos indeferidos no âmbito de uma linha pública de apoio à mobilidade elétrica.

Está em causa uma linha de apoio a medidas relacionadas com a mobilidade elétrica. A apreciação dos pedidos apresentados pelas pessoas e entidades indicadas no anexo da proposta foi desfavorável.

O serviço competente em matéria de economia circular, transição energética e alterações climáticas analisou os documentos entregues de acordo com as regras do procedimento de atribuição de apoios. Nos casos em causa, a conclusão foi desfavorável; os motivos correspondentes constam do anexo.

Já tinha sido publicada uma proposta provisória de indeferimento. Num dos processos, foram apresentadas alegações, indicando-se que um apoio recebido, mas não declarado, tinha sido solicitado a título particular e deveria, por isso, ser avaliado de outra forma.

Posteriormente, os serviços técnicos da administração competente voltaram a analisar estas alegações e os documentos do processo em causa. A decisão refere-se, assim, a pedidos apresentados no âmbito do apoio público à mobilidade elétrica nas Baleares.

Fonte

BOIB Núm. 113/2026 · Deliberação · Área temática: Transportes · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 10 de setembro de 2026

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