São indeferidos pedidos de apoio à mobilidade elétrica

O Governo das Ilhas Baleares está a analisar pedidos indeferidos no âmbito de uma linha de apoio público à mobilidade elétrica.

Em causa está uma linha de apoio a medidas de mobilidade elétrica. Os pedidos das pessoas e entidades indicadas no anexo da proposta receberam um parecer desfavorável.

O serviço responsável pela economia circular, transição energética e alterações climáticas analisou a documentação apresentada de acordo com as regras do procedimento de atribuição de apoios. Nos casos em causa, a avaliação foi desfavorável; os motivos de cada parecer constam do anexo.

Já tinha sido publicada uma proposta provisória de indeferimento. Num dos processos, foram apresentadas objeções: alegou-se que um apoio recebido, mas não declarado, tinha sido solicitado a título particular e que, por isso, deveria ser avaliado de outra forma.

Os serviços técnicos da administração competente voltaram depois a analisar estas objeções e a documentação do processo em causa. A decisão diz, assim, respeito a pedidos apresentados no âmbito do apoio público à mobilidade elétrica nas Ilhas Baleares.

Fonte

BOIB n.º 113/2026 · Resolução · Área temática: Transportes · Departamento de Empresas, Trabalhadores Independentes e Energia · Atualizado em: 10 de setembro de 2026

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