Maiorca: só 2 câmaras cumprem as regras contra a corrupção
Em Valldemossa, na ilha de Maiorca, faltam regras de integridade e uma separação eficaz entre a gestão administrativa e os pagamentos. É o que revela um relatório do Tribunal de Contas das Baleares relativo ao ano fiscalizado de 2024, divulgado pela Europa Press a 29 de outubro. Das 12 câmaras analisadas, só Palma e Llucmajor, em Maiorca, e Maó têm proteção adequada contra a fraude e a corrupção.
Até as 3 mais bem avaliadas têm falhas
Segundo o relatório, Palma dispõe de mecanismos de proteção adequados. Mas faltaram à câmara pessoal e meios técnicos para realizar todos os controlos financeiros previstos para 2024. O Tribunal de Contas recomenda ainda que o plano de combate à fraude e à corrupção passe a abranger toda a administração municipal.
Llucmajor deve prestar regularmente informações sobre a aplicação do seu plano de combate à fraude. Em Maó, a câmara tem de definir regras para garantir o funcionamento permanente da sua comissão antifraude.
Valldemossa destaca-se pela negativa
Entre os municípios analisados, Valldemossa é o que apresenta mais falhas, segundo o Tribunal de Contas. Além de não ter regras de integridade nem uma separação adequada entre a gestão administrativa e os pagamentos, a câmara não realiza tarefas essenciais de controlo financeiro.
A maioria dos 12 municípios dispõe de mecanismos de proteção e canais para comunicar irregularidades. Nenhuma das administrações analisadas criou, porém, um sistema de sanções.
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Fonte: Europa Press / Mallorca.com