Espanha: governo quer proteger os inquilinos contra os despejos

O despejo de Maricarmen, de 87 anos, no bairro madrileno de Retiro, tem motivado protestos desde a passada quarta-feira. A mulher tem uma deficiência e vivia ali há 7 décadas. O governo espanhol quer aprovar na terça-feira, em Conselho de Ministros, um decreto sobre habitação que proteja os inquilinos contra despejos e torne os contratos de arrendamento mais estáveis.

Alojamentos de férias também estão na mira

O Ministério da Habitação prepara regras para travar aumentos que considera abusivos e resolver problemas na renovação dos contratos de arrendamento. Os fundos de investimento deverão deixar de poder comprar casas para fins especulativos.

O governo também quer apertar as regras dos arrendamentos de curta duração para combater a fraude nos contratos a prazo. As casas arrendadas a turistas deverão ficar sujeitas ao imposto sobre o valor acrescentado, para travar a expansão deste tipo de alojamento. Estão ainda previstos benefícios fiscais para os inquilinos e para os proprietários que baixem as rendas, bem como apoios à compra da primeira casa para quem não tenha poupanças suficientes.

Acordo ainda por fechar

O ministério continua a negociar com os grupos parlamentares um pacote que abrange 10 áreas de intervenção. No domingo, o primeiro-ministro Pedro Sánchez pediu aos seus parceiros políticos um último esforço para que o governo possa aprovar o decreto na terça-feira.

Na quarta-feira, a oposição e vários parceiros do governo querem questionar no parlamento a ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, sobre o seu trabalho.

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Fonte: Europa Press / Mallorca.com