Apoios ajustados a projetos de energia alterados

Em alguns projetos privados de energias renováveis nas Baleares, o apoio aprovado será ajustado às instalações efetivamente executadas.

A autoridade regional competente pretende pagar os apoios a projetos privados de energias renováveis, mas reduzir os respetivos montantes. A medida abrange projetos que já tinham recebido uma decisão favorável de concessão de apoio.

A documentação apresentada mostra que algumas intervenções foram executadas por um custo inferior ao inicialmente previsto ou com menor dimensão. Por isso, o apoio é reduzido proporcionalmente às alterações verificadas em cada caso.

Os serviços tecnicamente competentes emitiram parecer favorável aos pagamentos previstos, incluindo estes ajustamentos. Aplicam-se as regras estabelecidas no aviso de apoio que serve de base ao processo.

O processo abrange instalações de produção própria de eletricidade a partir de fontes renováveis, algumas com possibilidade de armazenamento, bem como instalações de aquecimento renovável. Integra um programa de investimento para a transição energética nas Baleares e está incluído num plano de recuperação financiado pela União Europeia.

Fonte

BOIB Núm. 103/2026 · Decisão · Área temática: Ambiente · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 18.08.2026

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