Apoios provisórios para projetos de mobilidade elétrica
A Direção-Geral confirmou uma lista provisória de requerentes aos quais deverão ser atribuídos apoios, no âmbito do concurso público, para medidas de mobilidade elétrica.
A direção competente tomou uma decisão provisória que identifica determinadas pessoas e entidades como destinatárias de apoios no domínio da mobilidade elétrica. Um anexo inclui quem tinha apresentado previamente uma candidatura. Se constas entre os requerentes indicados no anexo, esta decisão diz-te diretamente respeito.
A avaliação técnica realizada pelos técnicos foi positiva: os requerentes são, pela sua natureza, elegíveis para receber apoio, apresentaram a documentação exigida no concurso e cumpriram as suas obrigações perante a Segurança Social e as autoridades fiscais competentes.
O montante atribuído a cada beneficiário foi calculado de acordo com as regras do concurso; as bases jurídicas referidas incluem o regime geral de subvenções e o respetivo decreto legislativo.
As verbas disponíveis para o módulo de apoio à infraestrutura de carregamento já se esgotaram. Por isso, as candidaturas cuja análise ainda não foi concluída passarão para uma lista de espera ou ficarão pendentes até serem libertadas verbas de outros processos.
Fonte
BOIB Núm. 89/2026 · Deliberação · Área temática: Transportes · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 16.07.2026
Abrir o documento original no BOIB
Gerado automaticamente: este artigo foi resumido por meios automáticos e por palavras próprias a partir de uma publicação oficial no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original é vinculativo.
Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico nem fiscal. · Ficha técnica