Atribuição provisória de apoios a projetos de mobilidade elétrica

A Direção-Geral aprovou uma lista provisória de candidatos a quem poderão ser atribuídos apoios, no âmbito de um concurso público, para medidas de mobilidade elétrica.

A direção competente tomou uma decisão provisória que identifica as pessoas e entidades propostas para receber apoios na área da mobilidade elétrica. O anexo apresenta os candidatos que tinham apresentado um pedido. Se constas dessa lista, esta decisão diz-te diretamente respeito.

A avaliação dos técnicos foi favorável: os candidatos reúnem, pela sua natureza, as condições gerais para receber os apoios, apresentaram os documentos exigidos no concurso e têm as suas obrigações em dia perante a Segurança Social e as autoridades tributárias competentes.

O montante atribuído a cada candidato foi calculado de acordo com as regras do concurso. A decisão refere como bases legais a legislação geral sobre subvenções e um decreto legislativo aplicável.

A verba disponível para apoiar infraestruturas de carregamento já se esgotou. Os pedidos cuja análise ainda não terminou passarão para uma lista de espera ou ficarão pendentes até serem libertadas verbas de outros processos.

Fonte

BOIB n.º 89/2026 · Decisão · Área temática: Transportes · Conselleria d'Empresa, Autònoms i Energia · Atualizado em: 16 de julho de 2026

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