Apoios provisórios para projetos de mobilidade elétrica

A Direção-Geral confirmou uma lista provisória de candidatos aos quais se prevê atribuir apoios, no âmbito do concurso público, para medidas de mobilidade elétrica.

A direção competente tomou uma decisão provisória que identifica determinadas pessoas e entidades como beneficiárias de apoios na área da mobilidade elétrica. O anexo apresenta a lista de quem tinha submetido uma candidatura. Se estás entre os candidatos indicados no anexo, esta decisão diz-te diretamente respeito.

A análise dos técnicos foi favorável: os candidatos enquadram-se, pela sua natureza, nas categorias elegíveis para os apoios, apresentaram os documentos exigidos no concurso e têm a situação regularizada perante a Segurança Social e as autoridades tributárias competentes.

O montante atribuído a cada candidato foi calculado de acordo com as regras do concurso; como fundamento jurídico, são referidos o regime geral de subvenções e um diploma legislativo correspondente.

As verbas disponíveis para a componente de apoio às infraestruturas de carregamento estão já esgotadas. Por isso, as candidaturas cuja análise ainda não foi concluída passam para uma lista de espera ou ficam suspensas até serem libertadas verbas de outros procedimentos.

Fonte

BOIB N.º 89/2026 · Resolução · Área temática: Transportes · Departamento das Empresas, dos Trabalhadores Independentes e da Energia · Atualizado em: 16 de julho de 2026

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Texto gerado automaticamente: este artigo foi elaborado de forma automática, resumindo por palavras próprias um anúncio oficial publicado no Butlletí Oficial de les Illes Balears (BOIB). Apenas o documento oficial original faz fé.

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